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Reforma tributária eliminará declarações preenchidas por empresas, diz Barreirinhas

Publicado em 06 de fevereiro de 2026 | Categoria: Notícias

Receita aposta em documentos fiscais 100% eletrônicos, autorregularização e redução do litígio, diz Robinson Barreirinhas A implementação da reforma tributária deve mudar de forma estrutural a relação entre empresas e o Fisco no Brasil. A avaliação é do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que afirmou que a tendência é eliminar as declarações fiscais preenchidas […]

Regulação de preços de medicamentos fica mais clara com nova resolução

Publicado em 26 de janeiro de 2026 | Categoria: Notícias

Com modelo e forma de regulação defasados, a Resolução 2/2004 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que estabelecia critérios para definição do preço máximo pelo qual fabricantes e importadores podiam vender seus novos produtos a distribuidores, farmácia, drogarias e outras entidades públicas ou privadas, foi revogada pela Resolução CMED 03/2025. A nova […]

Reforma Tributária de 2026 muda a forma como pequenas e médias empresas vão pagar impostos

Publicado em 13 de novembro de 2025 | Categoria: Notícias

Empregadores têm até 28 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário, equivalente a metade do salário bruto acrescido da média dos adicionais. A Reforma Tributária de 2026 inicia, em janeiro de 2026, a implantação dos dois novos tributos criados pela legislação: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto […]

Anvisa anuncia conjunto de ações estruturantes e imediatas para otimização das filas

Publicado em 11 de novembro de 2025 | Categoria: Notícias

Medidas buscam a recomposição e o fortalecimento da força de trabalho, investimentos em inovação e redução das filas de análise. Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa anunciou, nesta sexta-feira (7/11), uma série de ações estruturantes, em conjunto com medidas excepcionais e temporárias, para otimizar a fila de análise de pesquisas clínicas, medicamentos, dispositivos médicos e de inspeções. Com as medidas, espera-se aumentar […]

Taxa de fechamento de farmácias supera 10% pela 1ª vez

Publicado em 22 de outubro de 2025 | Categoria: Notícias

Faturamento geral do varejo farmacêutico teve avanço de 12,1%, com o montante de R$ 233,4 bilhões, mas deixou clara a dependência das grandes redes e do associativismo O índice de fechamento de farmácias chegou ao seu maior nível e pela primeira vez representa mais de 10% do total de lojas com operações iniciadas nos últimos três anos. Os […]

Vacinação contra HPV é prorrogada até dezembro de 2025 para adolescentes de 15 a 19 anos

Publicado em 16 de setembro de 2025 | Categoria: Notícias

Dose única e gratuita do imunizante está disponível em Unidades Básicas de Saúde, escolas, universidades, ginásios e shoppings. Mais de 115 mil adolescentes já foram vacinados até o início de setembro Governo do Brasil prorrogou, até dezembro de 2025, a campanha de vacinação contra o HPV para adolescentes de 15 a 19 anos. A meta […]

Ministério da Saúde retoma fiscalização presencial do Farmácia Popular

Publicado em 02 de julho de 2025 | Categoria: Notícias

Com visitas a 100 farmácias em 21 estados, ação nacional busca garantir a regularidade da distribuição gratuita de medicamentos e fortalecer o controle do programa O Ministério da Saúde iniciou, nesta terça-feira (1/7), ação nacional para inspecionar localmente a distribuição de medicamentos e demais itens do Programa Farmácia Popular do Brasil. A ação ocorre após o […]

Governo adia para março de 2026 regra que restringe trabalho no comércio em feriados

Publicado em 23 de junho de 2025 | Categoria: Notícias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor das regras para o trabalho em feriados no setor do Comércio, estabelecidas por uma portaria de 2023 (nº. 3.665). O prazo inicial para entrada em vigor das regras era 1º de agosto de 2024. Então foi adiada para 1º de […]

Governo adia medidas de saúde mental no trabalho por um ano e empresas não serão multadas

Publicado em 25 de abril de 2025 | Categoria: Notícias

Segundo o Ministério do Trabalho, a nova atualização entrará em vigor de forma orientativa e empresas não serão penalizadas caso não sigam as diretrizes para evitar metas excessivas, jornadas extensas, assédio moral, entre outros. O governo federal oficializou nesta quarta-feira (24) o adiamento da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que define diretrizes para a […]

MIPs em supermercados – Nota do CFF

Publicado em 31 de janeiro de 2025 | Categoria: Notícias

A imprensa noticiou na quarta-feira, 22/01, que o Governo Federal cogita liberar medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados em troca de uma redução na inflação de alimentos. O setor supermercadista alardeia que ainda haverá uma redução de 35% no preço MIPs com essa flexibilização.   O Conselho Federal de Farmácia vem a público alertar […]