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Autorizações de Funcionamento para farmácias e drogarias irão migrar para o sistema Solicita

Publicado em 30 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

Os pedidos de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização Especial (AE) de Farmácia e Drogaria serão realizadas exclusivamente por meio do sistema Solicita. A mudança vale a partir do dia 1 de dezembro de 2022. Com isso, todos os pedidos e alterações desse tema passam a ser feitos exclusivamente por meio do sistema Solicita. […]

Farmácia Popular: o que mudou e quais regras ainda são válidas

Publicado em 29 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

O Programa tem sido há anos uma importante ferramenta no cuidado com a saúde de milhões de brasileiros Criado em 2004, o Farmácia Popular é um dos principais programas para distribuição de medicamentos e fraldas geriátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e segue com novas regras. Fruto de uma parceria do Ministério da Saúde […]

CFF busca obrigatoriedade RT em transportadoras de medicamentos

Publicado em 28 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

Decisões judiciais, ainda que de caráter provisório, desobrigando empresas de transporte de medicamentos de contratar farmacêutico como responsável técnico foram tema de discussão na 524ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Os conselhos têm recorrido de todas as decisões, mas, paralelamente, o Plenário do CFF deliberou pela adoção de medidas visando garantir uma […]

Entidades pedem reformulação do Farmácia Popular

Publicado em 25 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

O Conselho Federal de Farmácia e o Instituto Cuida Brasil devem se reunir com o senador Marcelo Castro (MDB), relator-geral do Orçamento, na semana que vem, para discutir sobre a recomposição e reformulação do programa Farmácia Popular do Brasil. O presidente do CFF, Walter Jorge João, e o secretário-geral do órgão, Gustavo Pires, que também é secretário-executivo […]

Anvisa autoriza Remdesivir para uso pediátrico contra a covid-19

Publicado em 22 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19. Agora, o medicamento poderá ser usado por bebês e crianças a partir de 28 dias e peso igual ou superior a 3 kg, que tenham pneumonia […]

Anvisa aprova venda do medicamento Paxlovid em farmácias

Publicado em 21 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

Compra do remédio para tratamento da Covid-19 só poderá ser feita com receita; prazo de validade que também foi ampliado A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a venda do Paxlovid, um medicamento para tratamento da Covid-19 para adultos, em farmácias e hospitais particulares. A compra só poderá ser feita com receita. Assim, o […]

Anvisa orienta sobre a venda livre de álcool 70° na forma líquida

Publicado em 21 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

Fábio Lucas/Unsplash São permitidos somente produtos devidamente regularizados na Agência. Com a publicação da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC 760, de 17 de novembro de 2022, está autorizada no país a venda livre de produtos à base de álcool etílico 70%, na forma líquida, devidamente regularizados na Anvisa, pelo prazo de 90 dias. A medida […]

Veja o que vai mudar nas leis trabalhistas no novo governo

Publicado em 17 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

Equipe de Lula planeja alterar três regras da reforma trabalhista de 2017, o que requer aprovação de maioria simples no Congresso No dia em que a reforma trabalhista faz aniversário de cinco anos, a equipe do governo eleito admite interesse em revisar algumas partes delas. O modelo de trabalho intermitente deve ser mantido, mas somente para […]

Anvisa altera importação de medicamentos de alto custo

Publicado em 14 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

O processo que envolve pedidos excepcionais para a importação de medicamentos de alto custo por pessoas físicas irá mudar na virada do ano. Em 2023, os pacientes terão que realizar um peticionamento externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A agencia afirma que a medida tem como objetivo agilizar o processo de resposta à população […]

Lira decide anular aprovação do piso dos farmacêuticos pela Comissão de Seguridade

Publicado em 11 de novembro de 2022 | Categoria: Sem categoria

Projeto que fixa o piso salarial da categoria havia sido aprovado em julho pela comissão Em resposta a questão de ordem do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu anular a votação da Comissão de Seguridade Social e Família que aprovou o projeto de lei do piso dos […]

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