Tag: ministério do trabalho

Publicado em 23 de junho de 2025 | Categoria: Notícias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor das regras para o trabalho em feriados no setor do Comércio, estabelecidas por uma portaria de 2023 (nº. 3.665). O prazo inicial para entrada em vigor das regras era 1º de agosto de 2024. Então foi adiada para 1º de […]

Publicado em 25 de abril de 2025 | Categoria: Notícias

Segundo o Ministério do Trabalho, a nova atualização entrará em vigor de forma orientativa e empresas não serão penalizadas caso não sigam as diretrizes para evitar metas excessivas, jornadas extensas, assédio moral, entre outros. O governo federal oficializou nesta quarta-feira (24) o adiamento da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que define diretrizes para a […]

Publicado em 21 de novembro de 2023 | Categoria: Notícias

Governo federal altera a regra que facilita o trabalho durante os feriados e domingos. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi convocado para prestar esclarecimentos no Senado sobre portaria que revoga trabalho aos domingos e feriados. O governo federal altera a regra que facilita o trabalho durante os feriados e domingos. A decisão de Marinho […]