ANVISA iniciará testes com o SNGPC

Publicado em 22 de maio de 2024 | Categoria: Informativo, Notícias

Testes serão realizados de 01/06 a 31/07/2024 somente em farmácias e drogarias de SP e DF.

A Anvisa está iniciando a nova etapa de testes para retorno do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a qual incluirá todas as farmácias com e sem manipulação do Distrito Federal e do estado de São Paulo. Com a estimativa de participação de 15 a 16 mil estabelecimentos, esta fase objetiva desafiar a estabilidade e a robustez do sistema com o envio de uma quantidade mais elevada de arquivos, abrangendo o cadastramento, o inventário, as movimentações de entradas/saídas, de acordo com o real cotidiano. O período dos testes ocorrerá de 01/06 a 31/07/2024 (dois meses).

Clique aqui e acesse as orientações para participação nos testes. O material destina-se a todas as farmácias, inclusive aquelas com manipulação do estado de São Paulo e Distrito Federal.

Destaca-se que as transmissões nestes meses se tratam, de fato, de TESTES. Apesar destes vislumbrarem retratar a realidade das movimentações nos estabelecimentos, os conteúdos de arquivos, a periodicidade e quaisquer outros elementos relacionados à transmissão NÃO configuram base para fiscalizações e eventuais penalidades por parte de órgãos competentes.

Assim, os responsáveis técnicos poderão conduzir esta etapa de testes com tranquilidade e possíveis intercorrências não devem estar sujeitas às sanções. Durante o período de testes, deve ser mantida a escrituração da movimentação nos sistemas ou registros internos, para fins de comprovação de estoque e fiscalização, conforme já estabelece a RDC nº 586/2022. Além disso, o prazo de guarda documental previsto na Portaria SVS/MS nº 344/1998 e na RDC nº 22/2014 permanece.

Anvisa espera máxima participação

As instruções ressaltam que os possíveis erros, lentidões ou falhas de processamento terão, como canal de comunicação, o sistema de atendimento (Fale conosco) da ANVISA, acessado por meio do formulário eletrônico Fale Conosco. Nesta etapa, pelo maior volume esperado de demandas encaminhadas pelos usuários, estas não serão tratadas individualmente, mas sim coletivamente ao final do experimento.

Ressalta-se que os relatos coletados se mostram de grande relevância, apesar de nem todos receberem retorno imediato. Ainda que a adesão seja voluntária, é importante enfatizar que a Anvisa espera a máxima participação de todos os envolvidos, já que a proatividade se trata de uma estratégia essencial para um futuro retorno de um sistema mais robusto e estável.

Isto só é possível com a parceria entre todos os atores que o utilizam. O CRF-SP orienta aos farmacêuticos que atuam como responsáveis técnicos das farmácias e drogarias para que participem dessa fase de testes do SNGPC, de forma que eventuais erros possam ser ajustados antes da retomada da escrituração obrigatória via SNGPC.

Foto: Reprodução

Fonte: CRF-SP