Ozempic, Venvanse, Alektos e outros: veja quais os medicamentos envolvidos na ‘guerra das patentes’

Publicado em 29 de outubro de 2024 | Categoria: Notícias

Fabricantes de medicamentos tentam na Justiça estender validade do prazo de exclusividade para seus remédios, após mudança de entendimento da legislação feita pelo STF

Fabricantes de medicamentos travam na Justiça uma disputa em torno de patentes. Os laboratórios donos dos produtos considerados de referência pedem a extensão do prazo de exclusividade de remédios como o Ozempic, de tratamento de diabetes e controle de peso, o Saxenda – concorrente do Ozempic – e o Stelara, para doenças autoimunes, como psoríase

Um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, de 2021, estabeleceu que nenhuma molécula pode ter proteção por mais de 20 anos depois de ter o seu pedido de registro feito para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. Mas as empresas farmacêuticas que ainda contavam com uma extensão da validade das patentes com base no artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), de 1996, entraram com ações pedindo para manter esses direitos até o fim do prazo estabelecido anteriormente.

A redação desse artigo previa que, a partir da data da concessão da patente, sua vigência deveria ser de, no mínimo, dez anos para as patentes de invenção e de sete anos para as de melhoria. Ou seja, se, por algum motivo, especialmente burocrático, uma patente de invenção só fosse oficialmente concedida 15 anos após a empresa ter dado entrada no pedido, ela teria mais 5 anos de exploração – tendo, ao final, 25 anos de exclusividade. Foi esse o entendimento que o STF considerou inconstitucional em 2021 (leia mais aqui).

Veja abaixo a lista dos medicamentos com ações para pedidos de extensão de patentes, segundo levantamento do Grupo FarmaBrasil – que reúne os fabricantes de remédios genéricos e similares:

Foto: Freepik

Fonte: Estadão

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