Projeto de lei que obrigava farmácia a aferir pressão e temperatura gratuitamente será arquivado a pedido do SINCOFARMA-DF

Publicado em 16 de novembro de 2020 | Categoria: Sem categoria

A diretoria do SINCOFARMA-DF e os empresários do segmento, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (12), na sede da Federação do Comércio, com o deputado distrital Fernando Fernandes (Pros). O encontro ocorreu por meio de um pedido da Fecomércio-DF e do sindicato para debater o Projeto de Lei 1123/2020, que obrigava farmácias a prestarem serviço gratuito de aferição de pressão arterial e temperatura corporal. Na visão do Sincofarma a medida poderia trazer inúmeras despesas e punições para o segmento. Durante o encontro, o parlamentar se comprometeu a arquivar o projeto e rediscutí-lo em parceria com o setor.
O presidente do SINCOFARMA-DF, Francisco Messias, comemorou o acordo durante a reunião. Ele explicou que, se fosse aprovado, o projeto previa multa de 500 a 10 mil reais para a empresa que descumprisse as regras e até cassação do alvará. “Estamos felizes por conseguir entrar em um acordo. A partir do momento que você cria uma lei dessa forma, para o segmento existem regras da vigilância sanitária a serem cumpridas. Muitas farmácias não se enquadrariam nas especificações exigidas de espaço, por exemplo”, disse.
O deputado se comprometeu a elaborar um novo projeto de lei com benefícios para os empresários e população junto com o SINCOFARMA-DF. Será criada uma equipe de trabalho do segmento para tal finalidade.
Ainda de acordo com o presidente, o encontro ocorreu com intermediação da Fecomércio-DF. “Agradeço o suporte dado pela Federação por meio do assessor de relações institucionais, Athayde Passos. Esse apoio foi fundamental durante a discussão desse projeto”, disse o presidente.