Publicado em 16 de dezembro de 2025 | Categoria: Notícias
RDC Anvisa nº 1.000/2025 – Receituários eletrônicos de controle especial A Anvisa publicou a RDC nº 1.000/2025, que estabelece os requisitos para a emissão, utilização e controle de receituários eletrônicos de medicamentos sujeitos a controle especial, integrados ao Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR). A norma não se aplica a receitas comuns, alcançando exclusivamente, […]
Publicado em 11 de novembro de 2025 | Categoria: Notícias
Medidas buscam a recomposição e o fortalecimento da força de trabalho, investimentos em inovação e redução das filas de análise. Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa anunciou, nesta sexta-feira (7/11), uma série de ações estruturantes, em conjunto com medidas excepcionais e temporárias, para otimizar a fila de análise de pesquisas clínicas, medicamentos, dispositivos médicos e de inspeções. Com as medidas, espera-se aumentar […]
Publicado em 09 de setembro de 2025 | Categoria: Notícias
Nova API já está disponível para desenvolvedores. Anvisa informa que disponibilizou uma nova API (Interface de Programação de Aplicações) para envio dos arquivos XML ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Os desenvolvedores de sistemas informatizados podem acessar a documentação oficial referente a essa API, disponível provisoriamente em: https://sngpc-api.anvisa.gov.br/swagger/index.html. Em breve, esta documentação também estará […]
Publicado em 03 de setembro de 2025 | Categoria: Notícias
Fernando Aith aponta a capacidade brasileira de driblar dependência e reforçar parcerias no Sul Global O Ministério da Saúde anunciou que vai priorizar a rapidez nos registros de medicamentos e produtos essenciais pela Anvisa, além de reforçar a análise de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A medida, segundo o ministro Alexandre Padilha, […]
Publicado em 15 de agosto de 2025 | Categoria: Notícias
Entenda as mudanças aprovadas pela Diretoria. AAnvisa aprovou, na reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) desta quarta-feira (13/8), uma resolução que dispõe sobre o controle de importação e exportação de produtos sujeitos a controle especial – aqueles listados no Anexo I da Portaria SVS/MS 344/1998. A nova norma simplifica e moderniza os requisitos, com o objetivo […]
Publicado em 13 de agosto de 2025 | Categoria: Informativo, Notícias
Produto não possui registro e deve ser apreendido. Saiba mais. A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (11/8), a apreensão da pulseira repelente de mosquito Cliganic, fabricada por empresa desconhecida. A ação de fiscalização proíbe a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso do produto. Produtos repelentes de mosquitos precisam comprovar sua eficácia e […]
Publicado em 24 de julho de 2025 | Categoria: Notícias
Lotes com erro no prazo de validade serão recolhidos. A Anvisa suspendeu, nesta quarta-feira (23/7), oito lotes do suplemento alimentar em cápsulas D-Ômega (Ômega 3 + vitamina D) DVN Pharma, da empresa Divina Distribuidora de Vitaminas Naturais Ltda. A medida foi adotada após o próprio fabricante identificar um erro na declaração do prazo de validade […]
Publicado em 18 de julho de 2025 | Categoria: Notícias
Consulta aborda documentos revisados em alinhamento entre União Europeia e PIC/S, incluindo novo anexo sobre inteligência artificial. A Anvisa informa que está em andamento uma consulta pública internacional sobre documentos revisados no âmbito do alinhamento entre a União Europeia (UE) e o Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme – PIC/S). Como autoridade participante do PIC/S, a […]
Publicado em 11 de julho de 2025 | Categoria: Notícias
Proposta revisa os limites máximos, funções e condições de uso desses ingredientes. Saiba mais. A Anvisa publicou uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de norma que altera as regras para o uso de aditivos e coadjuvantes tecnológicos em alimentos. A proposta revisa os limites máximos, funções e condições de uso […]
Publicado em 02 de julho de 2025 | Categoria: Notícias
Com visitas a 100 farmácias em 21 estados, ação nacional busca garantir a regularidade da distribuição gratuita de medicamentos e fortalecer o controle do programa O Ministério da Saúde iniciou, nesta terça-feira (1/7), ação nacional para inspecionar localmente a distribuição de medicamentos e demais itens do Programa Farmácia Popular do Brasil. A ação ocorre após o […]
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