Publicado em 02 de junho de 2026 | Categoria: Informativo, Notícias
O Sincofarma DF informa a todos os estabelecimentos associados que as farmácias e drogarias estão autorizadas a funcionar nos feriados, com base na Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego. A autorização tem respaldo legal em duas normas: a Lei nº 5.991/1973, que regula o controle sanitário do comércio de medicamentos e correlatos, […]
Publicado em 21 de novembro de 2023 | Categoria: Notícias
Governo federal altera a regra que facilita o trabalho durante os feriados e domingos. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi convocado para prestar esclarecimentos no Senado sobre portaria que revoga trabalho aos domingos e feriados. O governo federal altera a regra que facilita o trabalho durante os feriados e domingos. A decisão de Marinho […]
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