Tag: governo

Reforma tributária: deputados propõem retirar Viagra e incluir absorventes da lista de produtos médicos com imposto zero

Publicado em 08 de julho de 2024 | Categoria: Notícias

Para ter validade, a proposta ainda terá de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado Federal. Deputados podem votar já na próxima semana. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que avalia a regulamentação da reforma tributária propôs a retirada do citrato de sildenafila, mais conhecido como Viagra, da lista de medicamentos […]

Farmacêuticos da Saúde da Família terão ferramenta para avaliação de atendimentos

Publicado em 16 de abril de 2024 | Categoria: Notícias

Reestruturação prevê priorizar o retorno das visitas domiciliares O Ministério da Saúde detalhou, nesta quinta-feira (11), como vai funcionar o processo de reestruturação da Estratégia de Saúde da Família, anunciada no início da semana. As mudanças incluem uma ferramenta de avaliação do atendimento, em interface com o SUS Digital, e um modelo que prioriza o […]

Reajuste dos medicamentos: governo define em 4,5%

Publicado em 15 de março de 2024 | Categoria: Notícias

O reajuste dos medicamentos ficará em 4,5%, definiu a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Quem afirma é o Diário do Nordeste, segundo informações do diretor do Sincofarma Ceará, Maurício Filizola. Como é costume, a expectativa é que o reajuste seja oficializado no Diário Oficial da União (DOU) apenas no próximo dia 31. […]

Preço dos medicamentos ficou mais caro para 74%

Publicado em 15 de janeiro de 2024 | Categoria: Notícias

Segundo pesquisa da Opinion Box, para 74% dos consumidores, os preços dos medicamentos ficaram muito mais caros nos últimos 12 meses até novembro de 2023. O setor é o segundo com maior percepção de avanço no preço, atrás apenas dos supermercados. A pesquisa entrevistou 2.081 consumidores por meio da internet, sendo a maioria dos entrevistados formada […]

Estados anunciam aumento de ICMS por causa de reforma tributária

Publicado em 24 de novembro de 2023 | Categoria: Notícias

Má notícia para o canal farma. Seis estados anunciaram que, devido a reforma tributária, irão elevar a alíquota do ICMS. De maneira imediata, o imposto será reajustado para 19,5%. As informações são do Poder 360. O aumento foi anunciado por meio de uma carta conjunta assinada pelos estados de: Os gaúchos já haviam anunciado o […]

Luiz Marinho deverá explicar revogação de trabalho aos domingos e feriados

Publicado em 21 de novembro de 2023 | Categoria: Notícias

Governo federal altera a regra que facilita o trabalho durante os feriados e domingos. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi convocado para prestar esclarecimentos no Senado sobre portaria que revoga trabalho aos domingos e feriados. O governo federal altera a regra que facilita o trabalho durante os feriados e domingos. A decisão de Marinho […]

Descredenciamentos no Farmácia Popular aumentam em 500%

Publicado em 16 de novembro de 2023 | Categoria: Notícias

Entenda melhor porque os descredenciamentos do Farmácia Popular acontecem No início de 2023, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria no Programa Farmácia Popular. Em seu relatório final, o TCU determinou à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos que adotasse uma série de medidas, no prazo de 180 dias, para o aperfeiçoamento […]

Justiça determina que governo forneça medicamento de alto custo

Publicado em 27 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Uma paciente de Limeira (SP) terá seu medicamento de alto custo fornecido pela cidade e pelo governo estadual depois de uma decisão da justiça. A juíza, que deu o parecer favorável, argumentou que a saúde é uma garantia constitucional. As informações são do portal Consultor Jurídico. O caso correu na Vara de Fazenda Pública da […]

Governo federal lança programa contra desinformação sobre vacinas que prevê até denúncia de autores

Publicado em 26 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Programa Saúde Com Ciência prevê ações nos pilares da informação, educação e responsabilização; governo anuncia parcerias com plataformas digitais para disseminar conteúdos corretos. O governo federal lançou nesta terça-feira, 24, um programa de combate à desinformação em saúde e de estímulo à vacinação com ações que incluem um portal de conteúdo para desmentir conteúdos enganosos, canal para checagem de informações, parcerias […]

Aumento do ICMS atinge farmácias

Publicado em 02 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Na última terça-feira, 26, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto que estabelece o aumento do ICMS sobre produtos supérfluos. O projeto de lei (PL) 1.295/23 é de autoria do governador, Romeu Zema. As informações são do portal da ALMG. O PL aumenta a alíquota do imposto em 2% para produtos considerados supérfluos. Entre eles […]

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