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Aumento do ICMS elevará preço de medicamentos

Publicado em 28 de novembro de 2023 | Categoria: Notícias

O aumento da alíquota de ICMS em mais ou menos 2% anunciada em praticamente todos os Estados impactará nos preços dos medicamentos a partir de janeiro do ano que vem. Segundo reportagem do O Globo, a indústria farmacêutica já se prepara para um reajuste nos valores. Na reportagem Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, explica que o […]

Estados anunciam aumento de ICMS por causa de reforma tributária

Publicado em 24 de novembro de 2023 | Categoria: Notícias

Má notícia para o canal farma. Seis estados anunciaram que, devido a reforma tributária, irão elevar a alíquota do ICMS. De maneira imediata, o imposto será reajustado para 19,5%. As informações são do Poder 360. O aumento foi anunciado por meio de uma carta conjunta assinada pelos estados de: Os gaúchos já haviam anunciado o […]

Aumento do ICMS atinge farmácias

Publicado em 02 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Na última terça-feira, 26, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto que estabelece o aumento do ICMS sobre produtos supérfluos. O projeto de lei (PL) 1.295/23 é de autoria do governador, Romeu Zema. As informações são do portal da ALMG. O PL aumenta a alíquota do imposto em 2% para produtos considerados supérfluos. Entre eles […]

Substituição tributária do ICMS de produtos farmacêuticos nas operações interestaduais

Publicado em 13 de setembro de 2023 | Categoria: Notícias

O que é substituição tributária? É um regime de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais no qual a responsabilidade pelo imposto devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Em relação ao ICMS, aquele imposto devido em cada etapa da cadeia de circulação da mercadoria é […]

Supremo decide: ICMS sobre transferência entre estados de mercadorias de mesmo contribuinte não será mais cobrado a partir de 2024

Publicado em 18 de abril de 2023 | Categoria: Notícias

Por 6 a votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para o outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, fica proibida a partir do exercício financeiro de 2024. A corte assim modula os efeitos de uma decisão de 2021, que já definia […]

Mudanças tributárias para 2023

Publicado em 09 de janeiro de 2023 | Categoria: Notícias

15 estados já anunciaram mudanças tributárias que causarão grandes impactos no mercado farmacêutico Entenda quais são as mudanças Quando as mudanças entrarão em vigor? Todas essas mudanças foram aprovadas em 2022, para respeitar a anuidade; portanto, respeitando também a regras dos 90 dias, as alterações entram em vigor no início deste ano. Veja, na tabela […]