Aumento do ICMS atinge farmácias

Publicado em 02 de outubro de 2023 | Categoria: Notícias

Na última terça-feira, 26, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto que estabelece o aumento do ICMS sobre produtos supérfluos. O projeto de lei (PL) 1.295/23 é de autoria do governador, Romeu Zema. As informações são do portal da ALMG.

O PL aumenta a alíquota do imposto em 2% para produtos considerados supérfluos. Entre eles constam itens de alto giro no varejo farmacêutico, como os suplementos e os produtos de higiene e beleza.

O projeto ainda precisa ser novamente analisado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e voltar para o plenário para um segundo turno, antes de ser aprovado em definitivo.

Produtos que sofrerão com aumento do ICMS

Dentre os produtos que terão incremento de ICMS e são comercializados em farmácias e drogarias estão:

• Alimentos para a prática esportiva
• Águas-de-colônia e perfumes
• Bebidas energéticas, isotônicas e refrigerantes
• Cosméticos
• Preparados antissolares

Paraná isentou ICMS de medicamentos

Na contramão de Minas Gerais, que aprovou o aumento do ICMS sobre supérfluos, o estado do Paraná aliviou a carga tributária sobre o canal farma. Por lá, 87 medicamentos foram isentos de ICMS.

A decisão barateou em até 20% medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer.

“A inclusão de novos tratamentos no rol de isenção do ICMS representa um avanço significativo no apoio aos pacientes e seus familiares, tornando os medicamentos mais acessíveis”, disse o governador, Carlos Massa Ratinho Jr.

Foto: Shutterstock

Fonte: Panorama Farmacêutico