Publicado em 22 de abril de 2026 | Categoria: Sem categoria
Lei não atende expectativa do varejo alimentar A tão aguardada lei que permitiu a venda de medicamentos em supermercados, sancionada pelo presidente Lula no final de março, não tem gerado os efeitos esperados pelos players do varejo alimentar. As informações são do Diário do Comércio. Embora muitos planejassem vender fármacos isentos de prescrição nas gôndolas tradicionais, o texto aprovado não […]
Publicado em 04 de março de 2026 | Categoria: Notícias
O Projeto de Lei nº 2158/2023, originário do Senado Federal e relatado na Câmara pelo Deputado Zacarias Calil, foi aprovado e segue agora para sanção presidencial. A proposta altera a Lei nº 5.991/1973 (Lei de Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos) para permitir a instalação de farmácias ou drogarias na área de venda de supermercados, […]
Publicado em 19 de setembro de 2025 | Categoria: Notícias
Parecer segue para a análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 17, o PL 2.158/2023, que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro de supermercados. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, senador Humberto Costa (PT-PE). As informações são do Senado Notícias. Como […]
Publicado em 11 de junho de 2025 | Categoria: Notícias
Está marcado para logo mais, às 14h, uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado sobre um projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição fora de farmácias — os supermercados, sobretudo, são os mais interessados no tema. Beleza. Mas a discussão — quente, aliás — não se restringe […]
Publicado em 22 de maio de 2025 | Categoria: Informativo, Notícias
“O papel dos sindicatos e associações é essencial na defesa do setor. Entidades lideradas com seriedade, comprometimento e coragem pelos seus presidentes e dirigentes, que estão na linha de frente na defesa dos interesses do setor, lutando por condições mais justas, seguras e equilibradas para quem empreende, trabalha e atua na promoção da saúde. Graças […]
Publicado em 03 de fevereiro de 2025 | Categoria: Notícias
Medida é contrária ao direito à assistência farmacêutica e pode desencadear hábitos indevidos de consumo medicamentoso O Conselho Nacional de Saúde recomenda a rejeição de qualquer proposta legislativa que disponha sobre a venda de medicamentos em supermercados. A Recomendação nº 043 de 19 de dezembro de 2024, aprovada pelo pleno do CNS durante a 361ª […]
Publicado em 31 de janeiro de 2025 | Categoria: Notícias
A imprensa noticiou na quarta-feira, 22/01, que o Governo Federal cogita liberar medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados em troca de uma redução na inflação de alimentos. O setor supermercadista alardeia que ainda haverá uma redução de 35% no preço MIPs com essa flexibilização. O Conselho Federal de Farmácia vem a público alertar […]
Publicado em 24 de janeiro de 2025 | Categoria: Notícias
Representantes do canal alimentar lançam proposta para o governo como estratégia de combate à inflação, sem considerar riscos à saúde A tentativa de autorizar a venda de medicamentos em supermercados ganhou mais um capítulo na última quarta-feira, dia 22. Principal representante do canal alimentar, a ABRAS divulgou uma nota reforçando a proposta apresentada ao presidente Lula no […]
Publicado em 15 de agosto de 2024 | Categoria: Notícias
Sincofarma Destaca Riscos para a Vigilância Sanitária Na ultima terça-feira (13/08) foi realizada uma nova audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 1.774/2019, que tem por objetivo permitir a comercialização de medicamentos isentos de prescrição (MIPS) em supermercados e estabelecimentos congêneres, afastando a exigência da presença do profissional farmacêutico. A […]
Publicado em 08 de abril de 2024 | Categoria: Notícias
A venda agora é restrita a lugares como hospitais, laboratórios e empresas que necessitam de uma esterilização específica A comercialização do álcool líquido 70% nos supermercados e farmácias volta a ser proibida a partir de 30 de abril. A mudança ocorrerá porque a vigência da RDC 766/2022 da Anvisa, que previa a venda livre do produto […]
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